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A crise causada pelo novo coronavírus trouxe uma série de desafios ao poder público

No Brasil, diferentes esferas de governo desenvolveram e adquiriram tecnologias para mitigar riscos e danos relacionados à COVID-19. Aplicativos, inteligência artificial, câmeras com diversas funcionalidades e bancos de dados foram utilizados em todo o território nacional para monitorar a evolução da pandemia e evitar novos contágios. Por outro lado, há pouca transparência sobre como essas soluções tecnológicas funcionam e quais são seus possíveis impactos em relação à privacidade e à segurança dos cidadãos. Diante disso, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa criou o projeto Dados Virais, com o objetivo de mapear as tecnologias digitais baseadas no uso de dados pessoais adotadas durante o período de calamidade pública, sistematizando informações derivadas de um conjunto amplo, fragmentado e multifacetado de iniciativas.

Os resultados apresentam um panorama geral de utilização dessas tecnologias, as localidades e áreas de abrangência, os atores envolvidos em tais arranjos e as principais funcionalidades associadas à sua utilização. Os principais achados estão apresentados abaixo: Mapeamos tecnologias adotadas por governos municipais, estaduais e federal. Os resultados apontam 253 casos de iniciativas de enfrentamento à COVID-19 envolvendo o uso de tecnologias baseadas em alguma forma de uso de dados pessoais. Esses casos estão distribuídos em: → 24 estados, com 100 tecnologias adotadas. → 77 municípios, com 131 tecnologias adotadas. → 22 produtos com abrangência nacional, adotados pela União ou por outras unidades federativas.

Mapeamos tecnologias adotadas por governos municipais, estaduais e federal. Os resultados apontam 253 casos de iniciativas de enfrentamento à COVID-19 envolvendo o uso de tecnologias baseadas em alguma forma de uso de dados pessoais. Esses casos estão distribuídos em:

→ 24 estados, com 100 tecnologias adotadas.

→ 77 municípios, com 131 tecnologias adotadas.

→ 22 produtos com abrangência nacional, adotados pela União ou por outras unidades federativas.

   

Para acessar os resultados completos da pesquisa, o detalhamento da metodologia adotada e o aprofundamento das análises realizadas, confira o relatório Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologias pelo Poder Público.

Tecnologias com abrangência estadual

Mapa interativo com o número de tecnologias identificadas nos estados e suas respectivas funcionalidades. Dados relacionados somente ao mapeamento das tecnologias de abrangência estadual.

   

Os governos com mais destaque no uso de tecnologias em âmbito estadual foram São Paulo (17), Santa Catarina (10), Rio de Janeiro e Espírito Santo (7 cada). Ceará, Goiás e Paraná contam com cinco (5) contratações cada. A região sudeste foi a que mais acumulou contratações, com trinta e três (33) no total, seguido pela região Nordeste (27) e Sul (21).

Número de tecnologias nos estados e por município

O gráfico permite visualizar de forma interativa o número de tecnologias mapeadas por estado e nos respectivos municípios. Clique na barra superior para voltar um nível.

Número de tecnologias por município

   

Dentre os municípios, as capitais representam as localidades com maior número de casos registrados. Algumas exceções se destacam, como Campinas (SP), que aparece no topo, com 6 tecnologias, ao lado de São Paulo (SP). As capitais Rio de Janeiro e Recife aparecem, em seguida, com 5 (cinco) casos. Aparecida de Goiânia (GO) aparece com 4 (quatro) casos ao lado de capitais como Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE). Municípios das regiões de áreas mais ricas do país, como Sul e Sudeste, respondem por 52 dos 69 casos restantes, ou seja, apenas 17 municípios não vêm dessas regiões.

Funcionalidades

As tecnologias mapeadas foram classificadas de acordo com diferentes tipos de funcionalidades, totalizando 10 categorias.

   

Monitoramento de temperatura
Verificação de temperatura a fim de identificar se a pessoa tem febre ou não utilizando câmeras fototérmicas, em alguns casos, equipadas também com tecnologia de reconhecimento facial.
Monitoramento de uso de máscara Sistemas automatizados baseados em IA a fim de verificar se a pessoa usa máscara ou não.
Monitoramento do fluxo de pessoas Sistemas automatizados baseados em IA a fim de verificar se os indivíduos estão mantendo entre si a distância protocolar para reduzir as chances de contágio de COVID-19.
Também inclui o monitoramento da frota de transporte público e criação e acompanhamento de índice elaborado a partir do monitoramento em massa do deslocamento dos indivíduos, via geolocalização, a fim de verificar a porcentagem da população que se encontra em isolamento domiciliar, segundo a orientação das autoridades de saúde.
Rastreamento de contatos Serviços digitais e automatizados para identificação de pessoas infectadas com coronavírus e das pessoas com as quais estas interagiram para verificação de potenciais riscos de infecção e emissão de alertas de exposição ao vírus.
Telemedicina Serviços de acompanhamento e orientação médica à distância. Acompanhamento individualizado mediante sistemas automatizados para averiguação de possíveis sintomas relacionados à COVID-19 e eventual acompanhamento da evolução e gravidade desses sintomas.
Mapeamento da evolução da COVID-19 Plataformas para contagem e divulgação de infectados pela COVID-19 em determinado território
Fornecimento de informações Serviços voltados para o fornecimento de informações à população a fim de esclarecer dúvidas relacionadas a COVID-19, a serviços de saúde e demais informações úteis para o enfrentamento à COVID-19.
Digitalização de serviços públicos Produtos e serviços criados especificamente para digitalizar o atendimento em serviços públicos no contexto da COVID-19 e que utilizam dados pessoais para seu funcionamento
Identificação de pessoas Identificação de indivíduos a partir do cruzamento de imagens armazenadas em bancos de dados e câmeras com biometria facial.
Armazenamento Soluções para criação de bancos de dados em nuvem voltados ao combate à pandemia

FUNCIONALIDADES DAS TECNOLOGIAS

O gráfico permite verificar quais foram as principais funções destinadas para as tecnologias mapeadas.

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FUNCIONALIDADES DAS TECNOLOGIAS FUNCIONALIDADES DAS TECNOLOGIAS
   

Observa-se, que os os principais objetivos do poder público ao adotar tecnologias para o enfrentamento da pandemia foram, especialmente, monitorar o fluxo de pessoas (31,6%) e prover serviços de telemedicina (30%). Em 10,3% dos casos, tecnologias foram empregadas para o monitoramento de temperatura, incluindo o uso de câmeras fototérmicas, entre elas, dispositivos equipados com softwares de reconhecimento facial. Plataformas com dados de evolução da COVID-19 representam 9,9%, algumas delas contendo mapas de risco georreferenciados disponíveis on-line. Rastreamento de contatos representou 6,7% dos casos, fornecimento de informações representou 3,9%, identificação de pessoas 2,8%, digitalização de serviços públicos 2,4%, monitoramento do uso de máscaras 0,8% e armazenamento 0,8%.

Tecnologias por município, atores e funcionalidade

O gráfico permite visualizar, de forma interativa, a correlação entre as três variáveis: localidade em que a tecnologia foi empregada, fornecedores e funções das tecnologias. Assim, é possível verificar quais fornecedores estão foram aplicadas em um município e vice-versa, ou quais fornecedores cumprem uma determinada funcionalidade.

   

Observa-se, que os os principais objetivos do poder público ao adotar tecnologias para o enfrentamento da pandemia foram, especialmente, monitorar o fluxo de pessoas (31,6%) e prover serviços de telemedicina (30%). Em 10,3% dos casos, tecnologias foram empregadas para o monitoramento de temperatura, incluindo o uso de câmeras fototérmicas, entre elas, dispositivos equipados com softwares de reconhecimento facial. Plataformas com dados de evolução da COVID-19 representam 9,9%, algumas delas contendo mapas de risco georreferenciados disponíveis on-line. Rastreamento de contatos representou 6,7% dos casos, fornecimento de informações representou 3,9%, identificação de pessoas 2,8%, digitalização de serviços públicos 2,4%, monitoramento do uso de máscaras 0,8% e armazenamento 0,8%.

  • 58%

  • Percentual de empresas privadas que forneceram soluções tecnológicas utilizadas pelo poder público

  • 253

  • Identificamos 253 soluções tecnológicas adotadas em 24 Unidades da Federação

  • 151

  • Identificamos 151 fornecedores de tecnologias que coletam dados pessoais

Tecnologias por estado e funcionalidade

O gráfico permite visualizar, de forma interativa, as funcionalidades das tecnologias mapeadas por estado e o número de vezes em que aparecem.

Tecnologias com abrangência nacional: fornecedores, desenvolvedores e funcionalidades

O gráfico apresenta informações sobre as tecnologias com abrangência nacional, indicando seus fornecedores e desenvolvedores e agrupando-as de acordo com suas funcionalidades.

Durante a pandemia…

…o uso de aplicativos para smartphones foi bastante difundido, servindo como meio de acesso para diversos serviços públicos.

Das tecnologias mapeadas, foram identificadas 28 iniciativas de enfrentamento à COVID-19 mediadas por meio desses recursos. O uso de aplicações em dispositivos móveis demanda, por parte dos usuários, diversos tipos de permissões de acesso a recursos ou dados do dispositivo, como localização, microfone, arquivos armazenados na galeria e até mesmo gerenciamento de chamadas telefônicas.

Algumas dessas permissões podem representar um risco em termos de proteção de dados pessoais ou de segurança da informação caso esses recursos sejam utilizados por agentes maliciosos ou finalidades secundárias não consentidas pelos usuários.

As permissões que representam maior risco são aquelas que autorizam o acesso a dados pessoais armazenados nos dispositivos, ou que permitam a coleta de novos dados, e também permissões de acesso a recursos críticos do sistema.

App: Funcionalidades e desenvolvedores

O gráfico permite relacionar os aplicativos mapeados com as funcionalidades para as quais foram utilizados.

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App: Funcionalidades e desenvolvedores App: Funcionalidades e desenvolvedores
   

A utilização de aplicativos de celular também foi bastante difundida, com 29 casos identificados. Em 18 deles, a prestação de serviços de telemedicina representou a sua funcionalidade principal. Foram destaques os aplicativos “Dados do Bem”, desenvolvido pela iniciativa privada e com maior expressão nos estados de Goiás e Rio de Janeiro, e o ‘Monitora Covid-19”, desenvolvido pelo Consórcio Nordeste e contratado por 5 estados nordestinos (CE, PI, MA, BA, SE). Além de serviços de telemedicina, os aplicativos mapeados foram utilizados também para a digitalização de serviços públicos (4 casos), monitoramento da evolução da COVID-19 (2 casos), para o fornecimento de informações, monitoramento de temperatura, monitoramento de fluxo de pessoas e rastreamento de contatos, cada qual com um (1) caso, respetivamente.

Informações acessadas por apps em sistemas Android

O gráfico permite visualizar as permissões de uso solicitadas pelos aplicativos mapeados.

   

Para consultar o grau de risco associado a cada tipo de permissão, consultaresta tabela (Google Sheets)

ATORES

Durante a análise, observou-se que nem sempre um mesmo ator que fornece uma tecnologia ou produto para o público é o responsável pelo seu desenvolvimento. A fim de captar os diferentes papéis exercidos pelos diferentes atores, foram definidas as seguintes categorias:

Fornecedores São os atores responsáveis pelo fornecimento de um produto ou serviço diretamente aos usuários e usuárias.
Desenvolvedores São os atores responsáveis diretamente pela concepção e elaboração de uma determinada tecnologia ou plataforma a partir do qual um serviço é oferecido.

Essas categorias não são exclusivas, de modo que um mesmo ator pode ser classificado nas duas formas.

Fornecedores das tecnologias mapeadas

Porcentagem dos fornecedores responsáveis pelo fornecimento das tecnologias mapeadas.

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Fornecedores das tecnologias mapeadas Fornecedores das tecnologias mapeadas
   

A In Loco, atual Incognia, foi a empresa com maior destaque como fornecedora de tecnologia na pandemia (18,6%), resultado conquistado devido ao oferecimento do seu Índice de Isolamento Social, utilizado em 47 (quarenta e sete) localidades ao redor do país. Em seguida, com uma grande margem de diferença em relação à primeira, destacam-se a ABR Telecom e Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa, com 8 (oito) e 7 (sete) locais utilizando seus produtos e serviços, o que corresponde a 3,2% e 2,8% dos casos, respectivamente. Em 49,8% dos casos, os fornecedores apresentaram seu produto ou serviço em apenas uma localidade. Portanto, com exceção da In Loco, observa-se que o fornecimento de tecnologias deu-se de forma pulverizada, entre diferentes fornecedores, ao invés de concentrada em poucos atores.

Desenvolvedores de tecnologias mapeadas

Porcentagem dos desenvolvedores responsáveis pelo fornecimento das tecnologias mapeadas.

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Desenvolvedores de tecnologias mapeadas Desenvolvedores de tecnologias mapeadas
   

A In Loco (Incognia) e a ABR Telecom (juntamente com Claro, Oi, Vivo e Tim), além de fornecedores, também foram responsáveis pelo desenvolvimento dos seus respectivos Índices de Isolamento Social. Deste modo, tanto In Loco, como ABR Telecom despontam com os percentuais mais elevados, entre os desenvolvedores mapeados, 8,6% e 3,2%, respectivamente.

Um importante ponto a ser ressaltado nos resultados dos desenvolvedores é que em 8,3% das tecnologias mapeadas, isto é, o segundo maior resultado deste gráfico, não foi possível identificar os responsáveis pelo desenvolvimento do produto mapeado. Esse resultado apresenta um indicativo de falhas no cumprimento do princípio da transparência no que diz respeito ao fornecimento de informações das tecnologias difundidas no país.

Uma novidade nos resultados para desenvolvedores foi o aparecimento da Dahua, multinacional Chinesa, que surgiu como a terceira empresa com maior porcentagem, (2,8%), referente a oito (8) casos mapeados. Os resultados da Dahua estão relacionados ao fornecimento de câmeras termográficas, utilizadas, durante a pandemia, para medição de temperatura. Parte dessas câmeras afere a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Como a febre é um dos principais sintomas associados à COVID-19, a aplicação dessas câmeras passou a ser utilizada com a finalidade de identificar pessoas possivelmente infectadas. A Hikvision, outra multinacional chinesa fabricante de câmeras termográficas, aparece nos resultados com 2% do percentual de desenvolvedores, referente a seis (6) casos mapeados. Assim como a Dahua, algumas das câmeras da empresa aferem a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial e são capazes de realizar o procedimento simultaneamente em um número elevado de transeuntes por minuto, à distância e em tempo real.

Além das categorias de fornecedor e desenvolvedor, categorias para os diferentes perfis de atores foram desenvolvidas. O objetivo dessa categorização foi identificar e distinguir os diferentes graus de participação de atores públicos e privados no cenário atual de desenvolvimento e fornecimento dessas tecnologias, bem como avaliar as relações estabelecidas entre eles durante esse processo.

Categorias - perfil dos atores:

Empresas privadas Empresas brasileiras e estrangeiras constituídas com fins lucrativos.
Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Incluem as demais organizações, como fundação, associação, entidades de classe, etc.
Empresas públicas Aqui estão incluídas tanto as empresas públicas, cujo capital é 100% do Estado, como as empresas classificadas como Associação de Economia Mista ou de capital aberto, contanto que sejam controladas majoritariamente pelo poder público. Essa escolha tem a finalidade de diminuir o fracionamento de categorias e facilitar a visualização.
Órgão Público Refere-se a órgãos da administração direta ou indireta do Estado, como Secretarias, Fundações, autarquias e demais órgãos classificados como de natureza jurídica de direito público.
Instituição de Ensino Superior - Pública Estão inclusos as universidades públicas e os Institutos Federais. Embora as instituições de ensino mencionadas possam ser consideradas juridicamente como autarquias, isto é, entidade da administração pública abarcada na categoria “Órgão Público”, optou-se por separá-la na categoria “Instituição de Ensino Superior - Pública” para mensurar a contribuição desse setor, também dedicado às atividades de pesquisa e extensão, no processo de desenvolvimento e/ou fornecimento das tecnologias mapeadas.
Instituição de Ensino Superior - Privada Refere-se às universidades privadas. Optou-se por separá-las na categoria “Instituição de Ensino Superior - Privada” segundo os mesmos critérios adotados no caso das Instituições de Ensino Superior públicas, mas dando ênfase ao setor privado.

PERFIL DOS FORNECEDORES

Gráfico com a concentração de tecnologias por estado, no país e o perfil dos fornecedores.

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PERFIL DOS FORNECEDORES PERFIL DOS FORNECEDORES

As empresas privadas são as principais responsáveis pelo fornecimento de soluções tecnológicas utilizadas pelo poder público.

Elas responderam por quase 60% das tecnologias. Já os órgãos públicos forneceram cerca de 24% do total.

   

A In Loco (Incognia) e a ABR Telecom (juntamente com Claro, Oi, Vivo e Tim), além de fornecedores, também foram responsáveis pelo desenvolvimento dos seus respectivos Índices de Isolamento Social. Deste modo, tanto In Loco, como ABR Telecom despontam com os percentuais mais elevados, entre os desenvolvedores mapeados, 8,6% e 3,2%, respectivamente.

Um importante ponto a ser ressaltado nos resultados dos desenvolvedores é que em 8,3% das tecnologias mapeadas, isto é, o segundo maior resultado deste gráfico, não foi possível identificar os responsáveis pelo desenvolvimento do produto mapeado. Esse resultado apresenta um indicativo de falhas no cumprimento do princípio da transparência no que diz respeito ao fornecimento de informações das tecnologias difundidas no país.

Uma novidade nos resultados para desenvolvedores foi o aparecimento da Dahua, multinacional Chinesa, que surgiu como a terceira empresa com maior porcentagem, (2,8%), referente a oito (8) casos mapeados. Os resultados da Dahua estão relacionados ao fornecimento de câmeras termográficas, utilizadas, durante a pandemia, para medição de temperatura. Parte dessas câmeras afere a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Como a febre é um dos principais sintomas associados à COVID-19, a aplicação dessas câmeras passou a ser utilizada com a finalidade de identificar pessoas possivelmente infectadas. A Hikvision, outra multinacional chinesa fabricante de câmeras termográficas, aparece nos resultados com 2% do percentual de desenvolvedores, referente a seis (6) casos mapeados. Assim como a Dahua, algumas das câmeras da empresa aferem a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial e são capazes de realizar o procedimento simultaneamente em um número elevado de transeuntes por minuto, à distância e em tempo real.

ACESSE O RELATÓRIO

CRÉDITOS

Entre outubro de 2020 a maio de 2021, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa realizou este projeto. O trabalho contou com apoio financeiro da Open Society Foundation.
Diretores: Bruno Bioni e Rafael Zanatta
Coordenadora Geral de Projetos: Mariana Rielli
Coordenação da Pesquisa: Bruno Bioni e Daniela Dora Eilberg