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Metodologia

O recorte temporal definido para a realização da primeira etapa da pesquisa corresponde ao período de 20 de março de 2020, quando foi decretado estado de calamidade pública devido à pandemia, a 31 de dezembro de 2020. A coleta dos dados nesta etapa da pesquisa foi realizada a partir da busca de informações e documentos obtidos por meio de:

a) Pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos da Lei nº 12.527/2011;

b) Busca em portais da transparência;

c) Diários Oficiais;

d) Pesquisas exploratórias realizadas por meio da utilização de palavras-chave no motor de busca da Google. Neste caso, as informações foram buscadas a partir de publicações em que fossem evidenciadas ou anunciadas a utilização de tecnologias baseadas em dados pessoais por parte do poder público para o enfrentamento à covid-19. Para tornar a busca mais eficiente e direcionada, foram usadas técnicas de pesquisa avançada;

e) Solicitações de informações e documentos diretamente por e-mail para as empresas envolvidas nas aquisições das tecnologias.

Tipo de Pedido de Acesso à Informação x Categoria de retorno

As circunferências representam cada um dos tipos de pedidos de acesso à informação enviados, enquanto os círculos agrupados dentro delas representam os tipos de respostas obtidas, cada qual indicada por uma cor da legenda. A diferença de tamanho de cada círculo representa a variação do número de respostas obtidas, também indicados no gráfico.

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Tipo de Pedido de Acesso à Informação x Categoria de retorno Tipo de Pedido de Acesso à Informação x Categoria de retorno}

Status de submissão dos pedidos de acesso à informação nos município

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Status de submissão dos pedidos de acesso à informação nos município Status de submissão dos pedidos de acesso à informação nos município

Pedidos de acesso à informação exploratórios

Pesquisa documental - contratos

Os documentos obtidos durante a pesquisa foram organizados em um repositório para acesso público. Cada esfera governamental está indicada em uma linha contendo: UF, Local, População segundo IBGE, link para e-SIC, link para pasta com documentos e observações. Na pasta indicada estão todos os arquivos obtidos pela equipe ao longo do mapeamento, como contratos, extratos de Diários Oficiais, pareceres e demais arquivos referentes às tecnologias.

Foram criadas 5 categorias para quantificar o acesso a documentos e informações sobre as contratações:

   
Categoria Explicação
Contrato obtido O contrato foi obtido através de LAIs, pesquisa em Portais da Transparência ou pesquisa avançada via Google
Sem contrato - tecnologia própria Quando o órgão que disponibilizou a tecnologia desenvolveu internamente a ferramenta
Sem formalização Dois casos nos quais não houve formalização da aquisição ou parceria. Incluem-se projetos pilotos e parcerias informais
Não localizado A equipe não foi capaz de localizar documentos com formalização dos projetos
Extrato D.O. Localizado apenas extrato do Diário Oficial com a aquisição ou parceria


Tabela 1. Resultado da pesquisa documental - contratos para aquisição das tecnologias mapeadas

Categoria Total Porcentagem
1. Contrato obtido 72 28,46%
2. Sem contrato - tecnologia própria 21 8,30%
3. Sem formalização 2 0,79%
5. Não localizado 141 54,94%
6. Extrato D.O 19 7,51%
TOTAL 253 100,00%
   

Das 253 tecnologias mapeadas, 141 (54,94%) delas não tiveram qualquer documentação localizada, seja através dos pedidos de acesso à informação ou busca pela equipe de pesquisa em Portais da Transparência e sites de Diários Oficiais. Apenas em 72 casos (28,46%) os contratos foram obtidos, enquanto 19 (7,51%) houve extratos do Diário Oficial. 21 tecnologias (8,30%) foram desenvolvidas internamente dos órgãos públicos, enquanto 2 casos ( 0,79%) foram efetuados sem formalização.

ACESSE O RELATÓRIO

CRÉDITOS

Entre outubro de 2020 a maio de 2021, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa realizou este projeto. O trabalho contou com apoio financeiro da Open Society Foundation.
Diretores: Bruno Bioni e Rafael Zanatta
Coordenadora Geral de Projetos: Mariana Rielli
Coordenação da Pesquisa: Bruno Bioni e Daniela Dora Eilberg