UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE TECNOLOGIAS BASEADAS EM DADOS PESSOAIS, USADAS NO COMBATE À COVID-19 NO BRASIL

Dentre os municípios, as capitais representam as localidades com maior número de casos registrados. Algumas exceções se destacam, como Campinas (SP), que aparece no topo, com 6 tecnologias, ao lado de São Paulo (SP). As capitais Rio de Janeiro e Recife aparecem, em seguida, com 5 (cinco) casos. Aparecida de Goiânia (GO) aparece com 4 (quatro) casos ao lado de capitais como Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE). Municípios das regiões de áreas mais ricas do país, como Sul e Sudeste, respondem por 52 dos 69 casos restantes, ou seja, apenas 17 municípios não vêm dessas regiões.

Observa-se, que os os principais objetivos do poder público ao adotar tecnologias para o enfrentamento da pandemia foram, especialmente, monitorar o fluxo de pessoas (31,6%) e prover serviços de telemedicina (30%). Em 10,3% dos casos, tecnologias foram empregadas para o monitoramento de temperatura, incluindo o uso de câmeras fototérmicas, entre elas, dispositivos equipados com softwares de reconhecimento facial. Plataformas com dados de evolução da COVID-19 representam 9,9%, algumas delas contendo mapas de risco georreferenciados disponíveis on-line. Rastreamento de contatos representou 6,7% dos casos, fornecimento de informações representou 3,9%, identificação de pessoas 2,8%, digitalização de serviços públicos 2,4%, monitoramento do uso de máscaras 0,8% e armazenamento 0,8%.

Observa-se, que os os principais objetivos do poder público ao adotar tecnologias para o enfrentamento da pandemia foram, especialmente, monitorar o fluxo de pessoas (31,6%) e prover serviços de telemedicina (30%). Em 10,3% dos casos, tecnologias foram empregadas para o monitoramento de temperatura, incluindo o uso de câmeras fototérmicas, entre elas, dispositivos equipados com softwares de reconhecimento facial. Plataformas com dados de evolução da COVID-19 representam 9,9%, algumas delas contendo mapas de risco georreferenciados disponíveis on-line. Rastreamento de contatos representou 6,7% dos casos, fornecimento de informações representou 3,9%, identificação de pessoas 2,8%, digitalização de serviços públicos 2,4%, monitoramento do uso de máscaras 0,8% e armazenamento 0,8%.

A utilização de aplicativos de celular também foi bastante difundida, com 29 casos identificados. Em 18 deles, a prestação de serviços de telemedicina representou a sua funcionalidade principal. Foram destaques os aplicativos “Dados do Bem”, desenvolvido pela iniciativa privada e com maior expressão nos estados de Goiás e Rio de Janeiro, e o ‘Monitora Covid-19”, desenvolvido pelo Consórcio Nordeste e contratado por 5 estados nordestinos (CE, PI, MA, BA, SE). Além de serviços de telemedicina, os aplicativos mapeados foram utilizados também para a digitalização de serviços públicos (4 casos), monitoramento da evolução da COVID-19 (2 casos), para o fornecimento de informações, monitoramento de temperatura, monitoramento de fluxo de pessoas e rastreamento de contatos, cada qual com um (1) caso, respetivamente.

Para consultar o grau de risco associado a cada tipo de permissão, consultaresta tabela (Google Sheets)

A In Loco, atual Incognia, foi a empresa com maior destaque como fornecedora de tecnologia na pandemia (18,6%), resultado conquistado devido ao oferecimento do seu Índice de Isolamento Social, utilizado em 47 (quarenta e sete) localidades ao redor do país. Em seguida, com uma grande margem de diferença em relação à primeira, destacam-se a ABR Telecom e Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa, com 8 (oito) e 7 (sete) locais utilizando seus produtos e serviços, o que corresponde a 3,2% e 2,8% dos casos, respectivamente. Em 49,8% dos casos, os fornecedores apresentaram seu produto ou serviço em apenas uma localidade. Portanto, com exceção da In Loco, observa-se que o fornecimento de tecnologias deu-se de forma pulverizada, entre diferentes fornecedores, ao invés de concentrada em poucos atores.

A In Loco (Incognia) e a ABR Telecom (juntamente com Claro, Oi, Vivo e Tim), além de fornecedores, também foram responsáveis pelo desenvolvimento dos seus respectivos Índices de Isolamento Social. Deste modo, tanto In Loco, como ABR Telecom despontam com os percentuais mais elevados, entre os desenvolvedores mapeados, 8,6% e 3,2%, respectivamente.

Um importante ponto a ser ressaltado nos resultados dos desenvolvedores é que em 8,3% das tecnologias mapeadas, isto é, o segundo maior resultado deste gráfico, não foi possível identificar os responsáveis pelo desenvolvimento do produto mapeado. Esse resultado apresenta um indicativo de falhas no cumprimento do princípio da transparência no que diz respeito ao fornecimento de informações das tecnologias difundidas no país.

Uma novidade nos resultados para desenvolvedores foi o aparecimento da Dahua, multinacional Chinesa, que surgiu como a terceira empresa com maior porcentagem, (2,8%), referente a oito (8) casos mapeados. Os resultados da Dahua estão relacionados ao fornecimento de câmeras termográficas, utilizadas, durante a pandemia, para medição de temperatura. Parte dessas câmeras afere a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Como a febre é um dos principais sintomas associados à COVID-19, a aplicação dessas câmeras passou a ser utilizada com a finalidade de identificar pessoas possivelmente infectadas. A Hikvision, outra multinacional chinesa fabricante de câmeras termográficas, aparece nos resultados com 2% do percentual de desenvolvedores, referente a seis (6) casos mapeados. Assim como a Dahua, algumas das câmeras da empresa aferem a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial e são capazes de realizar o procedimento simultaneamente em um número elevado de transeuntes por minuto, à distância e em tempo real.

A In Loco (Incognia) e a ABR Telecom (juntamente com Claro, Oi, Vivo e Tim), além de fornecedores, também foram responsáveis pelo desenvolvimento dos seus respectivos Índices de Isolamento Social. Deste modo, tanto In Loco, como ABR Telecom despontam com os percentuais mais elevados, entre os desenvolvedores mapeados, 8,6% e 3,2%, respectivamente.

Um importante ponto a ser ressaltado nos resultados dos desenvolvedores é que em 8,3% das tecnologias mapeadas, isto é, o segundo maior resultado deste gráfico, não foi possível identificar os responsáveis pelo desenvolvimento do produto mapeado. Esse resultado apresenta um indicativo de falhas no cumprimento do princípio da transparência no que diz respeito ao fornecimento de informações das tecnologias difundidas no país.

Uma novidade nos resultados para desenvolvedores foi o aparecimento da Dahua, multinacional Chinesa, que surgiu como a terceira empresa com maior porcentagem, (2,8%), referente a oito (8) casos mapeados. Os resultados da Dahua estão relacionados ao fornecimento de câmeras termográficas, utilizadas, durante a pandemia, para medição de temperatura. Parte dessas câmeras afere a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Como a febre é um dos principais sintomas associados à COVID-19, a aplicação dessas câmeras passou a ser utilizada com a finalidade de identificar pessoas possivelmente infectadas. A Hikvision, outra multinacional chinesa fabricante de câmeras termográficas, aparece nos resultados com 2% do percentual de desenvolvedores, referente a seis (6) casos mapeados. Assim como a Dahua, algumas das câmeras da empresa aferem a temperatura por meio da tecnologia de reconhecimento facial e são capazes de realizar o procedimento simultaneamente em um número elevado de transeuntes por minuto, à distância e em tempo real.